Termos de Serviço

Última atualização: Abril de 2026

1. Identificação

Este site é operado por MAAT Agroflorestal LTDA, CNPJ 59.259.737/0001-76, com sede em Garopaba, SC. Para contato: alo@bebamaat.com.br.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o site.

3. Produtos e Preços

Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem impostos. Nos reservamos o direito de modificar preços sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

4. Pedidos e Pagamento

Aceitamos pagamento via cartão de crédito, Pix e boleto bancário, conforme opções disponíveis no checkout. O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento.

5. Entrega

Entregamos para todo o Brasil. O prazo de entrega varia conforme a região e a modalidade de frete escolhida. O frete grátis se aplica à sua 1ª compra (envio normal, em qualquer pedido).

6. Trocas e Devoluções

Você pode solicitar troca ou devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Entre em contato via alo@bebamaat.com.br ou WhatsApp.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, marca e design — é propriedade da MAAT Agroflorestal LTDA. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso deste site. Nossa responsabilidade se limita ao valor do pedido realizado.

9. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. O foro competente é o da comarca de Garopaba, SC.

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